Faxina judiciária vai agilizar ações dos cidadãos.

Juiz arquiva 11 mil processos

26/09/2014

Uma espécie de ‘faxina judiciária’ foi realizada na 1ª Vara do foro da comarca de Sombrio, que compreende também o município de Balneário Gaivota, entre os meses de fevereiro a agosto deste ano. No período, sob a coordenação do juiz Fernando Cordioli, mais de 11 mil processos foram arquivados, a maioria deles de executivos fiscais. Segundo o magistrado, mais de 19 mil documentos foram emitidos neste espaço de tempo.Um problema registrado em nível nacional, o grande volume de processos de executivos fiscais - cobranças de dívidas de impostos em geral, acionadas pelos governos - lota as repartições judiciárias e acaba por inviabilizar o trabalho da Justiça em ações dos demais cidadãos. Visando desobstruir as tramitações Cordioli intensificou os trabalhos nestas cobranças, reduzindo em cerca de 50% os processos.Dentre os 19.056 documentos emitidos na 1ª Vara da comarca de Sombrio entre os meses de fevereiro e agosto (sentenças,despachos, ofícios, mandados…), quase que a totalidade foram referentes a executivos fiscais, como se chamam os processos de dívidas de impostos, onde o governo chega a penhorar bem dos contribuintes devedores de IPTU, taxas, ICMS, etc. “A intenção é impedir que as pilhas de processos de Balneário Gaivota continuem a prejudicar a tramitação dos processos dos demais cidadãos, com os quais disputam até mesmo o espaço dos armários”, explicou o magistrado.

Segundo o juiz, o diagnóstico da situação começou com reuniões com os Correios, que objetivaram organizar a numeração postal e a nomenclatura das ruas nos municípios, o que possibilitaria que as citações aos cidadãos envolvidos nos processos pudessem ser realizadas com maior eficiência através dos serviços postais, reduzindo custos e dando maior agilidade.Em maio, o foco foi a extinção de processos de valores insignificantes, onde os custos com taxas, despesas e hora/funcionário eram maiores que a dívida cobrada. Depois, autos já prescritos foram desarquivados e agrupados, inclusive de municípios que deixaram de fazer parte da comarca de Sombrio, hoje pertencentes a comarca de Santa Rosa do Sul. “O prefeito de Passo de Torres, por exemplo, na falta de procurador municipal na prefeitura, pessoalmente tratou de ajudar nesse mutirão”, mencionou o juiz Fernando Cordioli. “Agora, agrupados os grandes devedores, estamos começando a fase dos protestos dos devedores de IPTU e outros, o que já começa a demonstrar resultados em prol dos cofres públicos, continuou.De acordo com o magistrado, há inclusive a esperança de que milhões de reais sejam recuperados aos cofres públicos através deste trabalho. “Alguns lotes, dotados de infraestrutura inclusive, poderão ser destinados eventualmente às políticas habitacionais e famílias de baixa renda, caso o município de Balneário Gaivota adjudique os imóveis inadimplentes no IPTU, sobretudo das imobiliárias”, salientou. De fevereiro a agosto, 11.352 processos foram arquivados. Em números totais, cerca de 50% dos mais de 20 mil

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